Algo de muito perigoso aconteceu em Portugal

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Quem me conhece pessoalmente, ou quem me segue nas várias redes sociais, sabe que eu não tenho por hábito comentar o estado actual da nossa política, ou mesmo da nossa sociedade.

Eu acho que a Internet é extremamente útil para difundir informação, mas não tanto para debater ideias a fundo. Para isso nada melhor que uma conversa cara-a-cara.

Mas esta semana aconteceu algo que eu considero extremamente perigoso, e sobre a qual estou verdadeiramente preocupado. Não tanto pelo perigo da situação em si, mas pelo perigo potencial de se seguir caminhos destes.

Na passada segunda-feira (02-03-2015) saiu esta notícia no Publico com o título “Acesso ao Pirate Bay proibido em Portugal”.

E por esta altura devem estar a dizer, mas com tantos problemas que este país tem, porque raio é que proibir o acesso a um site de torrents (tecnologia de partilha de ficheiros entre utilizadores, mais utilizada para pirataria) é algo de perigoso.

E efectivamente isso em si não é muito perigoso, o que é perigoso é que um tribunal Português aceitou uma providencia cautelar posta contra as operadoras de telecomunicações (Meo, Nos, etc…) para que eles simplesmente bloqueiem o site.

Mas antes de continuar quero deixar algo muito claro, eu sou totalmente contra a pirataria. Mais, eu considero que a forma como lidamos com este fenómeno na nossa sociedade vai-nos trazer problemas complicados. Basta ver que existe actualmente uma geração inteira de pessoas que acha que não é necessário pagar para consumir conteúdos lúdicos. Quanto essa geração estiver ao leme da economia vão existir complicações graves. Mas esse facto não serve como justificação para a tomada de decisões desmioladas.

Para terminar o tópico da pirataria, acrescento somente que eu consigo aceitar uma excepção. O acesso a conteúdos de conhecimento / educação devia ser livre e grátis. Não faz qualquer sentido que para se aceder a um jornal cientifico se tenha de pagar centenas ou milhares de dólares. Já para não falar na forma arcaica como em Portugal se obriga a todos os alunos da escolaridade obrigatória a comprar livros a preços exorbitantes e sem qualquer forma de actualização decente de conteúdos.

Mas voltemos à notícia. Esta decisão revela vários problemas profundos.

Por um lado revela que no nosso sistema judicial está completamente inadaptado para lidar com a sociedade digital, visto que esta decisão mostra claramente um desconhecimento profundo de como funciona a internet. Basta ver este post no Pplware para perceber como é fácil técnicamente ultrapassar o bloqueio.

Por outro o simples facto de se aceitar um pedido por parte de entidades como a Gedipe e a Audiogest, que essencialmente estão a dizer que não têm capacidade para fazer a prevenção e fiscalização que é suposto fazerem, é claramente colocar o interesse de mediatismo privado acima do bem público. Com esta decisão a única coisa que se ganhou foi estas entidades poderem abrir o caminho para mais pedidos do género. O próprio director da Gedipe o disse ao Público:

“Se os operadores não quiserem enveredar por essa solução, teremos de avançar, nos tempos mais próximos, com providências cautelares para barrar várias dezenas de sites que promovem a partilha de conteúdos piratas”

A censura da Internet começou em Portugal 🙁 .

Nós somos uma país de brandos costumes, e quando vemos no telejornal notícias sobre como os meios de comunicação são controlados por regimes ditatoriais o nosso cérebro não é capaz de registar a verdadeira dimensão do problema. Mas com a forma como as posições dos vários agentes geo-politicos se estão a colocar esta pequena decisão pode tornar-se num grande e grave problema.

É claro que continuamos com vários outros problemas em Portugal, e temos de trabalhar para os resolver, mas este assusta-me particularmente porque acho que a nossa sociedade não compreende a sua verdadeira dimensão. E talvez por isso mesmo eu tenha quebrado a minha regra de não falar destes tópicos por aqui, mas acho que são verdadeiramente importantes, e espero que esta minha abordagem pelo menos faça alguém parar e pensar. Se isso acontecer já valeu a pena.

O que pensam desta situação? Concordam ou acham que estou a fazer um filme maior do que ele é na realidade?

Amanhã a programação habitual continua 🙂 se não meterem uma providencia cautelar para os operadores bloquearem este blog 🙂